O Plano Nacional de Educação – PNE (Lei n. 13.005/2014)

A do Ministério da Educação, Fórum Nacional de Educação, Fórum Estadual de Educação e Fórum Municipal de Educação.  B do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.  C da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Assembleia legislativa e Câmara de vereadores. D da Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Comissão de Educação da Câmara Municipal de Educação.