No que se refere às competências e habilidades propostas

No que se refere às competências e habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental, julgue o item.

Constitui competência específica de língua portuguesa para o Ensino Fundamental compreender a língua como fenômeno cultural, histórico, social, variável, heterogêneo e sensível aos contextos de uso, reconhecendo-a como meio de construção das identidades de seus usuários e da comunidade a que pertencem.