Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento norma

A Substitutiva dos currículos escolares e propostas pedagógicas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, e obrigatória para a Educação Infantil. B Facultativa para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.  C Discricionário para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. D Obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. E Opcional para elaboração do projeto político pedagógicos das instituições públicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.