A partir da Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e bas

A Na elaboração do PPP, deve ser levada em conta a dimensão da relação das escolas com as famílias. B A elaboração do PPP deve ser tratada exclusivamente como uma exigência legal a ser atendida pelos gestores. C

Na elaboração do PPP, deve-se ter como objetivo definir diretrizes pedagógicas que orientem a comunidade escolar sobre o trabalho a ser desenvolvido.

D Na elaboração do PPP, deve-se considerar a perspectiva da sua flexibilização, a fim de atender às necessidades de aprendizagem dos diferentes alunos. E A elaboração do PPP deve envolver os diversos sujeitos que compõem o corpo social da escola.