O diagrama a seguir mostra a evolução legal da inclusão

#Questão 1050137 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2022, SEAD-AP, Professor de Educação Básica - Ensino Especial

O diagrama a seguir mostra a evolução legal da inclusão de pessoas com deficiência no sistema escolar.

Imagem associada para resolução da questão

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A respeito da evolução dos direitos inclusivos da pessoa com deficiência, assinale a afirmativa correta.

A) 1989 - A educação especial é integrada de forma gratuita e obrigatória no currículo escolar, por meio da Declaração de Salamanca.

B) 1994 - O acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é normatizado pelas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

C) 1996 - A prestação de serviços especializados nas escolas regulares é garantida pela Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

D) 2009 – A matrícula de alunos com deficiências em classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado é normatizada pela Resolução 04 do CNE/CEB.

E) 2014 – A homogeneização das diversidades na escola regular é instituída nas Normas para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Amapá.

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