Com a Política Nacional de Educação Especial na Perspect

A Trata-se de um serviço que tem como função principal a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. B Trata-se de um serviço de educação complementar e/ou suplementar, oferecido no contraturno aos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados em classes comuns do ensino regular.  C Trata-se de um serviço extra, sugerido no projeto pedagógico do centro de AEE público ou privado sem fins lucrativos, conveniado para essa finalidade, aprovado automaticamente pela respectiva Secretaria de Educação ou órgão equivalente. D Trata-se de um serviço de apoio convencional que pode eliminar as barreiras de acesso ao conhecimento e que contribui com o sucesso no processo de escolarização do alunado dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, da educação básica, inclusive dos alunos da educação especial. E Trata-se de um serviço que pode ser ofertado com prioridade ao aluno especial como um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e alternadamente, pautados em atividades que sejam similares àquelas realizadas na sala de aula comum.