O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes,

A Que todas as crianças até 05 anos de idade estejam sendo atendidas pela educação infantil, e que 70% das crianças de até 03 anos estejam sendo atendidas.  B Disponibilizar ensino integral em 50% das escolas públicas, para atender a no mínimo 25% dos alunos da educação básica. C Alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental. D Aumentar a qualidade da educação básica para atingir, pelo menos, 90% das metas traçadas para o Ideb. E Aumentar o investimento público à 10% do PIB até 2019, e 12% do PIB até 2024.