De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

A incorporar no currículo as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.  B ofertar disciplina específica para o desenvolvimento da educação moral e cívica dos alunos, de modo congruente ao ano escolar.   C respeitar a base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. D fornecer meios para que os alunos progridam em estudos posteriores.