De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

#Questão 1048670 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFMT, 2022, Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, Agente Educacional Infantil

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no processo de formação dos cidadãos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, NÃO cabe à escola

A) incorporar no currículo as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

B) ofertar disciplina específica para o desenvolvimento da educação moral e cívica dos alunos, de modo congruente ao ano escolar.

C) respeitar a base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

D) fornecer meios para que os alunos progridam em estudos posteriores.

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