O Decreto nº 5.622/2005 dispõe sobre a modalidade de Educ

O Decreto nº 5.622/2005 dispõe sobre a modalidade de Educação a Distância. Considerando o exposto, analise as asserções que dialogam com o artigo 2º em relação a oferta de níveis e modalidades educacionais.
I Educação básica, nos termos do art. 30 do Decreto 5.622/2005.
II Educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da LDB 9.394/96,
III Educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes.
IV Educação profissional, abrangendo os cursos e programas de nível técnico e tecnológico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta