As Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o at

#Questão 1048443 - Pedagogia, Legislação da Educação, CONSULPLAN, 2022, Prefeitura de Juiz de Fora - MG, Coordenador Pedagógico

As Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o atendimento educacional especializado na educação básica pautam as redes de ensino público e particular na adoção das medidas inclusivas de organização escolar, cujas mudanças podem ser observadas sob três ângulos: o dos desafios provocados por essa inovação; o das ações no sentido de efetivá-la nas turmas escolares, incluindo o trabalho de formação de professores; e, finalmente, o das perspectivas que se abrem à educação escolar, a partir da implementação de projetos inclusivos. Considerando que a educação especial é uma modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, é correto afirmar que, EXCETO:

A) Nos casos de escolarização em classe hospitalar ou em ambiente domiciliar, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é ofertado aos alunos, público-alvo da educação especial, de forma complementar ou suplementar.

B) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função diagnosticar, elaborar e organizar apoio psicoterápico e recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

C) Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, os com transtornos globais do desenvolvimento e os alunos com altas habilidades/superdotação nas escolas comuns do ensino regular e ofertar o AEE, promovendo o acesso e as condições para uma educação de qualidade.

D) Consideram-se serviços e recursos da educação especial aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo por meio da promoção da acessibilidade aos materiais didáticos, aos espaços e equipamentos, aos sistemas de comunicação e informação e ao conjunto das atividades escolares.

E) Para o atendimento às necessidades específicas relacionadas às altas habilidades/superdotação são desenvolvidas atividades de enriquecimento curricular nas escolas de ensino regular em articulação com as instituições de educação superior, profissional e tecnológica, de pesquisa, de artes, de esportes, dentre outras.

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