As propostas pedagógicas para a educação infantil devem

A As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências do aluno.  B A frequência na educação infantil não é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental. C As crianças que completam seis anos após 31 de março devem ser matriculadas na educação infantil. D É facultativa a matrícula, na educação infantil, de crianças que completam quatro ou cinco anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. E É considerada a jornada na educação infantil em tempo parcial de, no mínimo, quatro horas diárias e em tempo integral, com duração igual ou superior a sete horas.