Em observância às Diretrizes Curriculares Nacionais para

A Possibilitar apenas a convivência entre crianças e entre adultos e crianças.  B Assumir a responsabilidade da educação, bem como o cuidado das crianças com as famílias.  C Oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam de seus direitos civis, humanos e naturais. D Promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância. E Construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com ludicidade, democracia, sustentabilidade do Planeta e sem o rompimento de relações de dominação socioeconômica, étnico-racial, de gênero e religiosa.