À luz da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, qu

A Assegurar a educação básica a todos que demandarem. B Oferecer a educação infantil e o ensino fundamental e, com prioridade, o ensino médio. C Assegurar o ensino fundamental e, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. D Oferecer o ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), assegurar o ensino fundamental anos finais(6º ao 9º ano), e, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.