Leia o artigo da Resolução CNE/CEB nº 05 de 2012. Art.

A adotar a organização em grupos não seriados, desde que respeite a idade e a competência dos estudantes. B criar sua própria organização escolar, desde que mantenha a equivalência com a organização do sistema de ensino público ao qual é vinculado.  C assumir formas de organização próprias, desde que resguarde as séries, os semestres, ciclos ou a alternância de tempos escolares.   D romper com os modelos de organização de tempos, espaços e grupos adotados nas escolas não indígenas, assumindo uma organização própria.  E criar suas próprias formas de organização de tempos e espaços, desde que atendam as metas de desempenho da educação nacional.