A lei nº 2.889/1956

A não prevê causa de aumento de pena no caso de o crime de incitação ao genocídio ser cometido pela imprensa.  B prevê que os crimes nela definidos não serão considerados crimes políticos para efeitos de extradição.  C não prevê redução da pena para a tentativa em relação aos crimes nela definidos. D não prevê agravamento da pena no caso de o crime ser praticado por governante ou funcionário público.  E prevê que a pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma para o crime incitado, independentemente de sua consumação.