Referente ao Decreto Estadual n° 15.454/2020 (que regulame

A O sistema de registro de preços será adotado quando, pelas características do bem ou do serviço, haja necessidade de contratações frequentes. B O termo de adesão é o instrumento pelo qual o órgão gerenciador autoriza a adesão do órgão não participante. C Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. D A licitação para o sistema de registro de preços será realizada pelo órgão gerenciador, nas modalidades tomada de preço ou pregão.  E O prazo de validade da ata de registro de preços será de até 12 meses, a contar de sua publicação, incluídas eventuais prorrogações, a critério do órgão gerenciador.