A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece...

Questão Q1122897

2025 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Prefeitura de Campinas - SP

Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA

A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece orientações para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local. Uma das principais exigências dessa deliberação, quando aplicada no estado de São Paulo, é

A a autorização para supressão de qualquer tipo de vegetação nativa, independentemente do estágio de regeneração. B a obrigatoriedade de que todos os municípios possuam um Conselho Municipal de Meio Ambiente para realizar o licenciamento ambiental. C a necessidade de anuência da CETESB para supressão de vegetação nativa em estágio médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica. D a delegação da responsabilidade de licenciamento ambiental exclusivamente ao governo estadual, sem participação municipal. E a isenção de licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno porte situados em áreas urbanas.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece...

Comentários

Compartilhar Questão