Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, assinalar

A A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.  B Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando, entre outras, a educação especial e a educação de jovens e adultos. C A educação ambiental deve fazer parte do Plano Municipal de Educação (PME). D A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo do ensino fundamental e médio.