De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será

#Questão 1027475 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FGV, 2022, SEAD-AP, Cuidador

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio: 

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