Questão Q1027406
2022 Quadrix SEDF
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Atividades - Edital nº 31 • SEDF

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. 


Aos estados incumbe, com exclusividade, definir as formas de oferta do ensino fundamental. 

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