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Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Fe
#Questão 1027142
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários
,
VUNESP
,
2022
,
Prefeitura de Sorocaba - SP
, Agente de Fiscalização
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006.
A) Expor preços com as cores das letras e do fundo idêntico ou semelhante está dentro da legalidade.
B) Admite-se expor informação redigida na vertical.
C) No caso de outorga de crédito, deverão ser discriminados exclusivamente o valor total a ser pago com financiamento, o número e valor das prestações e os juros.
D) Os preços dos produtos e serviços expostos à venda devem ficar sempre visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público.
E) Na hipótese de utilização do código de barras para apreçamento, dispensa-se a indicação da localização dos leitores óticos por cartazes suspensos.
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