Matilde teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e

Questão Q1026669

2022 FCC SEFAZ-AP

Legislação Estadual Legislação do Estado do Amapá

Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos • SEFAZ-AP

Matilde teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua carteira de identidade extraviadas e, por causa disso, precisa obter as segundas vias desses documentos. Ela precisa ainda obter atestado de vida e de residência. Em razão disso, ela procurou os respectivos órgãos competentes para a emissão das referidas segundas vias e dos atestados mencionados, onde lhe informaram, com base no disposto no Decreto nº 7.907, de 29 de dezembro de 2003, que estava isenta de taxas a emissão

A das segundas vias da CNH e da carteira de identidade, mas não a dos atestados de vida e de residência. B da segunda via da carteira de identidade, mas não a da segunda via da CNH, nem a dos atestados de vida e de residência. C da segunda via da CNH, mas não a da segunda via da carteira de identidade, nem a dos atestados de vida e de residência. D dos atestados de vida e de residência, bem como da segunda via da carteira de identidade, mas não da CNH. E dos atestados de vida e de residência, mas não a das segundas vias da CNH e da carteira de identidade.

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