Com relação ao vale-pedágio, que foi instituído de form

A deve ser sempre pago pelo contratante do serviço de transporte, não integrando o valor do frete. B deve ser sempre pago pelo contratante do serviço de transporte, integrando o valor do frete e nele incidindo os impostos cabíveis.  C deve ser pago pelo contratante do serviço de transporte somente se este for o dono da carga, não integrando o valor do frete.  D deve ser rateado entre o contratante e o contratado do serviço do transporte, com a parcela paga pelo contratante integrando o valor do frete e nele incidindo os impostos cabíveis E deve ser rateado entre o contratante e contratado do serviço do transporte, com a parcela paga pelo contratante não integrando o valor do frete.