Questão Q1026461
2022 OBJETIVA Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Legislação Especial Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Monitor | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Secretário de Escola | • Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS

A Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial tem co

A Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo garantir à população negra:
I. A defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos. II. A assimetria de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades. III. O combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Estão CORRETOS:

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