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Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as
#Questão 1026449
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
,
UNIOESTE
,
2022
,
Prefeitura de Guaratuba - PR
, Assistente Social - Edital nº 001
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa
correta
:
A) Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.
B) Institui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências.
C) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
D) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
E) Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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