Assinale a alternativa correta acerca das instalações por

#Questão 1026418 - Legislação Especial Federal, Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias, VUNESP, 2022, Docas - PB, Assistente Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca das instalações portuárias.

A) Instalação portuária de turismo é aquela localizada fora do porto organizado e utilizada exclusivamente para movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.

B) As instalações portuárias localizadas fora do porto organizado são exploradas mediante arrendamento, formalizado por contrato de gestão.

C) A obtenção de autorização de instalação portuária deve ser requerida à Antaq, que poderá ou não promover abertura de processo de anúncio público para identificação de outros interessados.

D) Terminal de uso privado e estação de transbordo de carga são modalidades compreendidas na noção de instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado.

E) A autorização de instalação portuária terá prazo improrrogável de até 25 (vinte e cinco) anos.

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