Segundo o artigo 6º da Lei nº 12.319/2010, é atribuiçã

A por meio da Libras para a língua oral e vice-versa. B surdos com outras deficiências e surdo-cegos por meio da Libras para a língua oral e vice-versa. C surdos autistas e com TDHA e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa.  D surdos com outras deficiências e surdo-cegos por meio da Libras para a língua inglesa e vice-versa.  E surdos com outras deficiências e surdo-cegos por meio da Libras para as línguas de sinais indígenas e vice-versa.