O Ministério Público deverá valer-se de concurso públic

#Questão 1025353 - Legislação do Ministério Público, Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público deverá valer-se de concurso público, de provas e títulos, para preenchimento de seus cargos vagos, cabendo à Procuradoria-Geral de Justiça sua organização e realização, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, quando constatado que

A) existem comarcas com cargos de Promotores de Justiça vagos há mais de 6 meses.

B) o número de aposentadorias ultrapassou um quinto dos cargos existentes.

C) a somatória dos cargos vagos, considerando todos os estágios da carreira, ultrapassou 20% do total de cargos.

D) o número de vagas atingiu a um quinto dos cargos iniciais da carreira.

E) o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou sobre a necessidade de abertura de concurso de ingresso à carreira.

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