Questão Q1024628
2022 FUNDATEC Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul Lei Complementar nº 241 de 2005 - Organização Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais
Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Agente Administrativo • Prefeitura de Caxias do Sul - RS

De acordo com os conceitos observados para efeito do Regime

De acordo com os conceitos observados para efeito do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caxias do Sul, o servidor público titular de cargo efetivo que aderir ao plano de benefícios denomina-se: 

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