Baseando-se no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº

A Atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
B Acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
C Promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, e vigilância alimentar e nutricional.
D Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
E Identificação e controle da gestante de alto risco.