De acordo com o Estatuto do Idoso,

A a pessoa idosa goza de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.  B

é obrigação da família e da comunidade assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos. 

C a obrigação alimentar é obrigatória, responsabilidade da família natural.  D na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, existe o limite máximo de idade de 70 anos de idade. E os benefícios sociais concedidos a qualquer membro da família serão computados para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS.