Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________,

#Questão 1011694 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. 

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