Questão Q1011694
2022 IESES TJ-TO
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Transporte
Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção • TJ-TO

Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________,

Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. 

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