O Código de Ética Profissional visa orientar o exercício

#Questão 1001795 - Enfermagem, Legislação de Enfermagem, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Técnico – Enfermeiro

O Código de Ética Profissional visa orientar o exercício de determinada profissão, a partir de padrões de condutas que representam o que se espera de uma determinada classe profissional. Objetivando fornecer subsídios para o agir e o pensar do profissional, provendo informações que visam à sua proteção, categoria e todos que dela dependem. No contexto da enfermagem, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece, também, as infrações e as penalidades que devem ser imputadas aos que não cumprirem os preceitos éticos e legais no âmbito de sua atuação profissional. Sobre as infrações éticas e disciplinares tratadas neste código, assinale a afirmativa correta.

A) A definição da gravidade da infração baseia-se na análise de dois fatores: dos fatos e dos atos praticados.

B) Segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso, as infrações podem ser consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas.

C) O profissional de enfermagem responde por infração ética e/ou disciplinar apenas quando a comete diretamente; porém, deve cooperar no processo ético quando a infração é cometida por outro profissional e dela tenha obtido benefício.

D) Quando cometida, a infração é apurada através de processo instaurado e conduzido de acordo com os termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem e com os termos do Código de Ética Profissional da instituição onde ocorreu o fato.

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