Desde que foi aprovado na sua primeira edição, em 1973, o

#Questão 1001794 - Enfermagem, Legislação de Enfermagem, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Técnico – Enfermeiro

Desde que foi aprovado na sua primeira edição, em 1973, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) já passou por quatro atualizações, sendo a última ocorrida em 2017, após o COFEN abrir uma consulta pública para que a comunidade da enfermagem brasileira pudesse enviar suas contribuições, as quais foram consolidadas pela Comissão Nacional e levadas à Conferência Nacional de Ética na Enfermagem (CONEENF). Após aprovada a minuta do novo CEPE foi publicada a Resolução nº 564/2017, passando a vigorar a partir do dia 06 de abril de 2018. Os documentos que fundamentam o atual CEPE e que estão mencionados no seu texto são, EXCETO:

A) A Lei Maria da Penha.

B) O Estatuto da Pessoa com Deficiência.

C) O Estatuto da Criança e do Adolescente.

D) A Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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