Questão Q1001278
2022 Quadrix CRF-GO
Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador CRF-GO

Os empréstimos compulsórios são uma espécie de tributo

Os empréstimos compulsórios são uma espécie de tributo cuja competência constitucional para a instituição e a cobrança é reservada à União ou aos estados/Distrito Federal, não podendo os municípios, em hipótese alguma, instituir tal tributo.

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