Maria buscou assistência jurídica na Defensoria Pública

Questão Q1001252

2022 FGV DPE-MS

Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.

Prova: FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto • DPE-MS

Maria buscou assistência jurídica na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e narrou necessitar de consulta na especialidade de oftalmologia, bem como de cirurgia ortopédica no joelho. Ela apresentou relatórios médicos que apontam que os atendimentos são eletivos e documentos que comprovam estar ela inscrita em sistema de regulação há setenta dias para a consulta pretendida, e há duzentos dias para a cirurgia.

Tendo como norte os Enunciados das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:

A deve ser considerado excessivo tão somente o tempo de espera de Maria para realizar a cirurgia ortopédica; B deve ser considerado excessivo tão somente o tempo de espera de Maria para realizar a consulta oftalmológica; C deve ser considerado excessivo o tempo de espera tanto para a consulta quanto para a cirurgia; D a inserção das solicitações de consultas e cirurgias em sistemas de regulação é informação que não deve ser considerada na análise de demandas judiciais.

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