Considere a seguinte situação hipotética:
O Sr. Maurício é proprietário de bem imóvel no município de Guatambu. Para que o imóvel seja considerado como pertencente à zona urbana do município e haja a incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana sobre o bem imóvel, é necessária a existência de, pelo menos, dois dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo poder público:
1. Abastecimento de água.
2. Serviço de telefonia fixa ou móvel.
3. Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.
4. Via pública pavimentada e com a existência de passeio para pedestres.
5. Ciclovia ou ciclofaixa contígua com extensão superior a dois quilômetros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
