De acordo com a Lei 8.142 de 28/12/1990, é correto afirmar

#Questão 1001161 - Direito Sanitário, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, FEPESE, 2022, Prefeitura de Guatambu - SC, Farmacêutico - Edital nº 001

De acordo com a Lei 8.142 de 28/12/1990, é correto afirmar sobre a organização do controle social da saúde no âmbito no Sistema Único de Saúde:

A) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

B) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de ¹/₃ do conjunto dos segmentos representados.

C) O Conselho de Saúde tem caráter permanente e consultivo, reunindo sempre que convocado pelo gestor de saúde correspondente (municipal, estadual ou federal).

D) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 anos, com a representação dos vários segmentos sociais.

E) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 3 anos, com a representação dos vários segmentos sociais.

Navegue em mais questões