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No Direito Tributário, a moratória:
#Questão 1001131
-
Direito Tributário
,
Suspensão do crédito tributário
,
FUNDATEC
,
2022
,
CEASA-RS
, Analista - Advogado
No Direito Tributário, a moratória:
A) É causa de extinção do crédito tributário.
B) É causa da suspensão do crédito tributário.
C) É vedada, pois ofende o princípio da legalidade.
D) É vedada, pois ofende o princípio da isonomia.
E) Somente pode ser concedida em caráter geral.
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