1 Q834045
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
2 Q828618
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As associações públicas são pessoas jurídicas de direito
3 Q828617
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Em relação à incapacidade para a prática de atos da vida civil, assinale a alternativa incorreta:
4 Q816015
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Anacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiência mental permanente, não exprime sua vontade de forma clara e inteligível. Anacleto é
5 Q816003
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Entre as pessoas físicas que estejam em pleno gozo da capacidade civil e às quais a legislação não impeça de exercer a atividade de empresário estão incluídos os
6 Q832715
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicialmente, ordenando que o livro não seja publicado. É possível afirmar corretamente:
7 Q832714
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE)

A luz do Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Os animais e as coisas podem ser objeto de direito.

II. Apenas as coisas podem ser objeto de direito.

III. Apenas as pessoas podem ser sujeitos de direito.

IV. Pessoas e coisas podem ser sujeitos de direito.

V. Os animais não são sujeitos de direitos.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

8 Q832713
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Antônia, divertindo-se, num sábado de verão, em uma praia urbana de Natal, não percebe que foi fotografada por um jornal de grande circulação. Qual não foi sua surpresa quando verificou sua imagem em destaque, de biquíni, em primeiro plano com o intuito de exaltar a descontração da temporada de verão (em segundo plano estava um panorama geral da praia e dos frequentadores). No caso em pauta, o jornal
9 Q832712
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Com a dissolução da pessoa jurídica, a personalidade desse ente não desaparece, mas subsiste até que a liquidação seja concluída.
10 Q828627
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Três pessoas de uma mesma família registraram, no órgão competente, a intenção de doarem, após a morte, seus corpos para manipulação em aulas universitárias de anatomia. A intenção deles decorre do fato de terem ciência de que as instituições são carentes desse tipo de recurso.

A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue os itens a seguir.

Caso o objetivo da disposição do próprio corpo fosse auferir vantagem financeira em vida, o ato seria considerado inválido.