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FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 20ª Região (TRT 20ª) 2016 - Analista Judiciário - 2016
Questões de Direito Civil / Bens

Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São considerados bens infungíveis o

  • A. quadro, o relógio e o dinheiro.
  • B. dinheiro, apenas.
  • C. relógio, apenas.
  • D. relógio e o liquidificador.
  • E. quadro e o relógio.

CESPE - Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) 2016 - Auxiliar Técnico de Controle Externo - 2016
Questões de Direito Civil / Bens

Julgue os itens subsequentes com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição. São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado.

FGV - Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI) - Analista Judiciário - 2016
Questões de Direito Civil / Bens

Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.

Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:

  • A. imóveis, pois são materiais de obra pertencentes ao prédio histórico;
  • B. móveis, pois, por serem provenientes de demolição, não mais integram o prédio;
  • C. fora do comércio por falta de valor econômico;
  • D. coisas abandonadas, e é possível adquiri-los por ocupação;
  • E. imóveis, pois adquirem a natureza do prédio, bem principal.

CESPE - Tribunal de Contas Estadual - SC (TCE/SC) - Auditor Fiscal de Controle Externo - 2016
Questões de Direito Civil / Bens

Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.

CESPE - Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM) 2016 - Procurador do Estado - 2016
Questões de Direito Civil / Bens

Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue os itens a seguir. Consideram-se bens públicos dominicais aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, tais como os edifícios destinados a sediar a administração pública.

CESPE - Fundação Universidade de Brasília (FUB) (2ª edição) - Tecnólogo - 2015
Questões de Direito Civil / Bens

Julgue os itens a seguir, relativos aos bens jurídicos. Os bens públicos de uso comum e os de uso especial não podem ser usucapidos.

CESPE - Fundação Universidade de Brasília (FUB) (2ª edição) - Tecnólogo - 2015
Questões de Direito Civil / Bens

Julgue os itens a seguir, relativos aos bens jurídicos. Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são objeto de proteção jurídica, ainda que sejam abstratos e não possuam existência física.

CESPE - Tribunal de Contas Estadual - RN (TCE/RN) - Auditor - 2015
Questões de Direito Civil / Bens

Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue os itens seguintes. A energia elétrica, considerada um bem móvel, é suscetível de apropriação alheia e passível de causar dano patrimonial.

CESPE - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) 2015 (2ª edição) - Juiz de Direito Substituto - 2015
Questões de Direito Civil / Bens

A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.

  • A. Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis.
  • B. É possível a cobrança de retribuição pecuniária pelo uso comum dos bens públicos.
  • C. Considera-se bem infungível a produção agrícola tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica.
  • D. Com a abertura da sucessão, a herança incorpora-se ao patrimônio do herdeiro na qualidade de bem imóvel divisível.
  • E. São considerados bens imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.

CESPE - Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN) - Assessor Técnico Jurídico - 2015
Questões de Direito Civil / Bens

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se constituem em partes integrantes.

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