Questões de Direito Civil de Bens

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FCC - TCM - GO - Auditor Conselheiro Substituto - 2015
Direito Civil / Bens

Em relação aos bens, considere as afirmativas:

I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
II. Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta, bem como os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
III. Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, bem como os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Está correto o que se afirma em

a) I e III, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I, apenas.
d) I e II, apenas.
e) I, II e III.

VUNESP - EMPLASA - SP - Analista Jurídico - Direito - 2014
Direito Civil / Bens

Para efeitos legais, os direitos autorais são

a) bens móveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
b) bens móveis, interpretando-se amplamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
c) bens imóveis, interpretando-se amplamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
d) bens imóveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção depende de registro.
e) bens imóveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção depende de expressa disposição negocial.

FCC - TRT 19ª - Analista Judiciário - 2014
Direito Civil / Bens

Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ele e o irmão, Sebastião, com o derretimento do ouro e o fracionamento de um grande diamante que o ornamenta. Sebastião se opõe, no que

a) não está certo, pois os bens móveis são divisíveis por natureza.
b) está certo, pois os bens infungíveis não podem ser alienados.
c) não está certo, pois, com o emprego da técnica correta, este anel pode ser dividido em partes iguais.
d) está certo, pois este anel é um bem indivisível, vez que o fracionamento causaria diminuição considerável de seu valor.
e) não está certo, pois, com a morte de Benedita, este anel passou a ser um bem fungível.

FUNDEP - TJ - MG - Juiz de Direito Substituto - 2014
Direito Civil / Bens

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais

a) os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
b) as energias que tenham valor econômico.
c) os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
d) os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

CESPE - TJ - SE - Outorga das Delegações - Provimento - 2014
Direito Civil / Bens

Acerca dos bens considerados em si mesmos e dos reciprocamente considerados, assinale a opção correta.

a) Desde que separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
b) Não se pode, por simples negócio jurídico, alterar a característica da divisibilidade do bem.
c) O direito à sucessão aberta será considerado bem móvel se o acervo deixado pelo falecido for composto apenas por bens móveis.
d) Os materiais separados de um prédio em decorrência de demolição readquirem a qualidade de bens móveis.
e) São considerados bens fungíveis os móveis e os imóveis que possam ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

VUNESP - Polícia Civil - SP - Delegado de Polícia - 2014
Direito Civil / Bens

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

a) os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.
b) podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.
c) os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.
d) os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.
e) apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

VUNESP - Polícia Civil - Delegado - 2014
Direito Civil / Bens

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

a) os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.
b) podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.
c) os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.
d) os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.
e) apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
Direito Civil / Bens

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.

A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
Direito Civil / Bens

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.

Os frutos e os produtos, para que possam ser objeto de negócio jurídico, devem estar separados do bem principal.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
Direito Civil / Bens

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.

Os acréscimos sobrevindos ao bem são considerados benfeitorias e passíveis de indenização, ainda que não haja a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.



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