11 Q836198
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, SessõesConferências e Colégios de Presidentes Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos
Ano: 2014
Banca: FGV
Maria da Silva, advogada, apresenta requerimento ao Presidente da Seccional da OAB tendo o seu pleito sido indeferido.

Nos termos do Estatuto da Advocacia, cabe recurso ao
12 Q836032
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos
Ano: 2014
Banca: FGV
O advogado João, inscrito na Seccional do estado X, cometeu grave infração ética ao atuar em determinada causa no estado Y. Assinale a opção que indica o Conselho Seccional com poder de punir disciplinarmente o advogado infrator
13 Q836275
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Ano: 2013
Banca: FGV
Sobre as competências dos Conselhos Seccionais da OAB, assinale a afirmativa correta.
14 Q836274
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Do Desagravo Público Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado
Ano: 2013
Banca: FGV
Sobre o desagravo público, assinale a afirmativa correta.
15 Q837070
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, SessõesConferências e Colégios de Presidentes Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Ano: 2012
Banca: FGV
Nos termos do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB quanto à aquisição de patrimônio pela Ordem dos Advogados do Brasil, revela-se correto afirmar que

16 Q836695
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Ano: 2012
Banca: FGV
Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade, a criação de novos Conselhos Seccionais, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
17 Q836691
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, SessõesConferências e Colégios de Presidentes Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos
Ano: 2012
Banca: FGV
Caio é advogado que atua em três estados da federação, possuindo uma inscrição principal e duas suplementares, tendo em vista o número elevado de causas que possui. Em decorrência de conflitos ocorridos em função dos processos em que atua, foram instaurados três processos disciplinares, um em cada seccional onde atua.
De acordo com as normas do Estatuto da Advocacia, a competência para julgamento desses processos cabe ao
18 Q835789
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Ano: 2012
Banca: FGV
O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia, vindo a ter cinco filhos. No curso do casamento, Esculápia veio a concluir o curso de Bacharel em Direito, obtendo aprovação no Exame de Ordem e vindo a obter o seu registro profissional, atuando, concomitantemente com sua profissão de médica, como advogada em vários processos. Em determinado momento, veio a desentender-se com seu marido, gerando diversos processos civis e criminais. Quanto à assistência da OAB nesse caso, à luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que a assistência
19 Q838314
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, SessõesConferências e Colégios de Presidentes Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos
Ano: 2011
Banca: FGV
Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o

20 Q839010
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, SessõesConferências e Colégios de Presidentes Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Ano: 2010
Banca: CESPE
Ao conselho da subseção compete