Ao conselho da subseção compete...
#Questão 839010 -
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB,
Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, SessõesConferências e Colégios de Presidentes,
CESPE,
2010,
OAB,
Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase
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