Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário
Ano: 2017
Banca: FGV
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento. Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário
Ano: 2016
Banca: FGV

Guilherme foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, Guilherme é devidamente citado. Em conversa com sua defesa técnica, Guilherme apresenta prova inequívoca de que agiu em estado de necessidade.


Diante da situação narrada, o advogado de Guilherme, em resposta à acusação, deverá requerer a

Direito Processual Penal Procedimento Penal Das Provas Prova testemunhal + 1
Ano: 2016
Banca: FGV

Hugo foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado praticado contra Rosa. Na audiência de instrução e julgamento, Rosa confirmou a autoria delitiva, mas apresentou versão repleta de contradições, inovando ao afirmar que estava junto com Lúcia quando foi vítima do crime. O Ministério Público ouve os policiais que participaram apenas, posteriormente, da prisão de Hugo e não deseja ouvir novas testemunhas. A defesa requer a oitiva de Lúcia, mencionada por Rosa em seu testemunho, já que antes não tinha conhecimento sobre a mesma, mas o juiz indefere afirmando que o advogado já havia arrolado o número máximo de testemunhas em sua resposta à acusação.

Diante dessa situação, o advogado de Hugo deve alegar que

Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário Procedimento comum sumário
Ano: 2011
Banca: FGV
Em relação aos procedimentos previstos atualmente no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário Procedimento comum sumário + 1
Ano: 2011
Banca: FGV
Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.

Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário
Ano: 2010
Banca: FGV
Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam inquiridas.

Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.
Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário Processo e procedimento
Ano: 2010
Banca: CESPE
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.

Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca da citação.

10 Q836405
Direito Processual Penal Procedimento Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.