21 Q838073 Direito Processual Penal Das Provas Interrogatório Confissão Ano: 2008 Banca: CESPE Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segundo o CPP e a CF. A O réu pode retratar-se da confissão, bem como pode confessar a totalidade ou apenas uma parte do fato que lhe foi imputado. B Se o acusado confessa o crime perante o juiz, na presença de seu advogado, é desnecessário confrontar a confissão com as demais provas do processo para a verificação de compatibilidade ou concordância. C Antes de iniciar o interrogatório, o juiz esclarecerá ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa. D O silêncio do acusado importa em confissão ficta ou presumida. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
22 Q837975 Direito Processual Penal Das Provas Sistemas de apreciação e valoração Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental Ano: 2008 Banca: CESPE Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal. A A prova, ainda que produzida por iniciativa de uma das partes, pertence ao processo e pode ser utilizada por todos os participantes da relação processual, destinando-se à apuração da verdade dos fatos alegados. B O sistema da livre convicção, adotado majoritariamente no processo penal brasileiro, com fundamento na Constituição Federal, significa a permissão dada ao juiz para decidir a causa de acordo com seu livre entendimento, devendo o magistrado, no entanto, cuidar de fundamentá-lo, nos autos, e buscar persuadir as partes e a comunidade em abstrato. C O sistema da persuasão racional é o que prevalece no tribunal do júri. D O juiz fica adstrito ao laudo pericial, não podendo decidir, de acordo com sua convicção, a matéria que lhe é apresentada. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
23 Q836407 Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão Da Prisão e da Liberdade Provisória + 1 Ano: 2008 Banca: CESPE É compatível com a Constituição Federal de 1988 A o processo iniciado, de ofício, pela autoridade policial ou judiciária. B a prisão processual. C a prisão para averiguação. D a busca domiciliar determinada pela autoridade policial. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
24 Q837887 Direito Processual Penal Das Provas Interrogatório Ano: 2007 Banca: VUNESP Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta. A O interrogatório constitui meio de defesa e as declarações oportunamente prestadas pelo acusado podem servir de fonte de prova. B Trata-se, exclusivamente, de meio de prova. C A defesa técnica não pode se manifestar na realização do interrogatório. D Somente a autodefesa é exercida quando se presta declarações em interrogatório. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
25 Q837291 Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal Confissão Ano: 2007 Banca: Não informado Assinale a alternativa correta: A A confissão será divisível e irretratável. B Ao assistente será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos interposto pelo Ministério Público ou ele próprio. C Se o ofendido for intimado e não comparecer não poderá ser conduzido à presença da autoridade, pois é parte no processo. D Não se deferirá o compromisso às testemunhas referidas, aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
26 Q836942 Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal Ano: 2007 Banca: CESPE Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta. A Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito. B A testemunha deve prestar o depoimento oralmente ou trazê-lo por escrito. C Ao juiz é vedado ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes. D As testemunhas da acusação e da defesa serão inquiridas umas na presença das outras. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
27 Q837500 Direito Processual Penal Das Provas Ano: 2006 Banca: Não informado Sobre a produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA: A salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo; B poderá ser efetuada a acareação entre acusados, mas não é permitida a acareação entre as pessoas ofendidas; C é válido, no processo penal, o exame realizado por um só perito; D ao juiz é vedado determinar a oitiva de testemunha não arrolada pelas partes. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
28 Q837577 Direito Processual Penal Das Provas Ano: 2005 Banca: OAB-SP Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta. A A busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando presente o fumus boni juris, ou seja, somente quando fundadas razões a autorizarem. B Não há diferença entre o direito de arrolar testemunha e o direito de requerer a inquirição de testemunha. C O Código de Processo Penal regula, expressamente, o reconhecimento fotográfico, determinando que sejam mostradas ao reconhecedor quatro fotos semelhantes, incluindo-se a da pessoa que deveria ser reconhecida. D O Código de Processo Penal prevê que as perícias sejam feitas por dois peritos, sempre oficiais. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
