Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Dissídio individual e dissídio coletivo
+
3
Ano:
2008
Banca:
CESPE
Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Ano:
2007
Banca:
CESPE
A respeito das condições de validade do mandato e do substabelecimento, julgue os itens a seguir.
I O instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda não pode ser considerado válido.
II São válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para substabelecer.
III Configura-se irregularidade de representação no caso de o substabelecimento ser anterior à outorga passada ao substabelecente.
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Sistema recursal trabalhista
Dissídio individual e dissídio coletivo
+
2
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Considerando que a Lei n.º 10.035/2000 autorizou o INSS a recorrer dos acordos que contenham parcelas indenizatórias, assinale a opção correta.
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Dissídio individual e dissídio coletivo
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Na justiça do trabalho, a parte ré (reclamada) pode ser representada por preposto em audiência. A respeito do preposto, assinale a opção correta.
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Sistema recursal trabalhista
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
+
1
Ano:
2006
Banca:
CESPE
Determinada pessoa jurídica, demandada em reclamação trabalhista, compareceu à audiência preliminar por intermédio de preposto regularmente constituído e acompanhada de seu advogado, Roberto. A sentença de primeira instância julgou absolutamente procedente o pedido formulado na inicial, condenando a demandada ao pagamento dos verbas rescisórias pleiteadas.
Não se conformando com a decisão, a reclamada interpôs recurso ordinário, o qual foi julgado improvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Em sede de recurso de revista, o relator constatou que não havia nos autos nenhum instrumento de mandato outorgando poderes a Roberto, razão pela qual o recurso foi considerado inexistente.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.