1 Q834681
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2019
Banca: FGV

Considere as situações a seguir.


I. Victor é um artista mirim e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peça cinematográfica como ator coadjuvante.

II. A empresa FFX Ltda. foi multada por um auditor fiscal do trabalho e deseja anular judicialmente o auto de infração, alegando vícios e nulidades.

III. O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum, mas entende que deveria receber auxílio-doença acidentário, daí porque pretende a conversão judicial do benefício.

IV. Jonilson, advogado, foi contratado por um cliente para o ajuizamento de...

2 Q835802
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2015
Banca: FGV
A sociedade empresária Beta S.A. teve a falência decretada durante a tramitação de uma reclamação trabalhista, fato devidamente informado ao juízo. Depois de julgado procedente em parte o pedido de diferenças de horas extras e de parcelas recisórias, nenhuma das partes recorreu da sentença, que transitou em julgado dessa forma. Teve, então, início a execução, com a apresentação dos cálculos pelo autor e posterior homologação pelo juiz.

Diante da situação, assinale a afirmativa correta.
3 Q836122
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2014
Banca: FGV
Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, está insatisfeito com os repasses que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO. Como advogado de Pedro, indique a Justiça competente para o processamento e julgamento da demanda a ser proposta.
4 Q837162
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2011
Banca: FGV
Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
5 Q838938
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2010
Banca: CESPE
Na hipótese de um empregado desejar mover ação de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário por omissão ou equívoco do empregador, o processamento e o julgamento da demanda competirão
6 Q838839
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2010
Banca: CESPE
Imagem 010.jpg Nessa situação hipotética, caso exista o interesse de representantes da chapa cujo registro foi indeferido pela comissão eleitoral em ingressar com ação judicial para a obtenção do direito de participação no pleito eleitoral, eles devem ingressar com a competente ação na justiça

7 Q838452
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 017.jpg Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.

8 Q838061
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar

9 Q837970
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações

10 Q837964
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da