Direito Processual do Trabalho
Mandado de segurança
Ações especiais no processo trabalhista
Dissídio individual e dissídio coletivo
+
1
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito, e encaminharam petição ao juiz, com cópia do acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, contudo, não homologou o acordo. Pedro, então, impetrou mandado de segurança contra o juiz, pleiteando a homologação do acordo via concessão de segurança.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Direito Processual do Trabalho
Ações especiais no processo trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Meios de prova
+
1
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Sob a sistemática da justiça do trabalho, no inquérito judicial contra empregado estável, o número máximo de testemunhas que cada parte poderá arrolar é igual a
Direito Processual do Trabalho
Ações especiais no processo trabalhista
Ação rescisória
Ano:
2006
Banca:
CESPE
Em 15/8/2003, foi publicada sentença que julgou absolutamente improcedente pedido formulado por Messias, em reclamação trabalhista ajuizada em desfavor de seu antigo empregador. Dois dias após o decurso do prazo, Messias interpôs recurso ordinário ao TRT competente. No dia 20/2/2004, foi publicada decisão que negava seguimento ao recurso ordinário, por sua manifesta intempestividade. No dia 10/12/2005, Messias ajuizou ação rescisória, alegando que a sentença de rescindenda julgara matéria controvertida nos tribunais, e que a tese prevalecente era favorável ao seu pleito, como se depreendia da orientação jurisprudencial que fora publicada.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Direito Processual do Trabalho
Mandado de segurança
Ações especiais no processo trabalhista
Ações cautelares e tutela antecipada
Ano:
2006
Banca:
CESPE
Mário ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando, em antecipação de tutela, a sua reintegração ao emprego, com base na alegação de que possuía estabilidade provisória e sua demissão ocorrera sem justa causa, confirmada pela inexistência de inquérito para apuração de falta grave.
O juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela e determinou a notificação da reclamada. Não se conformando com a decisão, Mário impetrou mandado de segurança, para obter a antecipação de tutela pleiteada. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
