281
Q838211
A alienação de bem imóvel penhorado requerida pelo exequente constitui
282
Q838110
De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações
283
Q838109
Assinale a opção correta acerca dos atos processuais.
284
Q838108
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando
285
Q838107
No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema
286
Q838106
Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.
287
Q838105
Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
288
Q838104
Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal
289
Q838103
De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 dias, contados da data
290
Q838102
Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se