A O aumento especial de pena aplicado à violência doméstica praticada contra portador de deficiência aplica-se a lesão corporal leve, grave e gravíssima. B As lesões corporais leve, grave e gravíssima, se praticadas através da violência doméstica, terão aumento especial de pena na proporção de um terço. C Lesão corporal culposa e a de natureza leve são delitos de ações penais públicas condicionadas a representação da vítima ou de seu representante legal. D A incapacidade permanente para as ocupações habituais da vítima de lesão corporal, por mais de duzentos dias, classifica a lesão como gravíssima.

A doloso, e para que ele seja processado criminalmente, é imprescindível o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre. B culposo, e para que ele seja processado criminalmente, é imprescindível o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre. C culposo, e para que ele seja processado criminalmente, é desnecessário o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre. D doloso, e para que ele seja processado criminalmente, é desnecessário o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.

A O agente que participa de rixa responde pela prática do delito como partícipe. B O agente que participa de rixa responde pela prática do delito como autor. C Não se admite a responsabilização de agente como partícipe no crime de rixa. D O crime de rixa não admite concurso de agentes, porque é um crime plurissubjetivo.